SMC tem novo estatuto social

Em 27 de novembro de 2019, a Sociedade Mineira de Cardiologia (SMC) realizou em sua sede Assembleia Geral Extraordinária de Sócios-Delegados com objetivo de deliberar sobre o texto final do novo Estatuto Social da SMC. Depois de pouco mais de três meses da criação da Comissão Especial de Reforma Estatutária, formada pelos ex-presidentes Epotamenides Maria Good God (presidente da comissão), Roberto Luiz Marino e José da Costa Zanon, o novo Estatuto Social da Sociedade Mineira de Cardiologia foi aprovado e já está em vigor.

Para Henrique Patrus, presidente eleito da SMC gestão 2020-2021, a decisão da Assembleia Geral de Sócios-Delegados vem em um bom momento, em que há um anseio de transparência nas relações da Sociedade: “O Novo Estatuto incorpora boas práticas de governança corporativa e será uma importante ferramenta de transparência na relação com o associado”.

Ampla Reforma

Carlos Eduardo Miranda, presidente da SMC gestão 2018-2019, disse que a ampla Reforma Estatutária foi proposta pela atual diretoria para adequar as normas presentes no documento ao que dita o Estatuto Social da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). “E com objetivo de dar transparência ao processo e promover a integração dos associados, a SMC abriu espaço para os sócios quites enviarem sugestões para o texto”, disse o presidente em relação ao prazo aberto para consulta pública do novo Estatuto, que terminou em 25 de outubro.

O advogado Breno Garcia de Oliveira, assessor jurídico da SMC, explicou que o Estatuto de uma instituição é o que regulamenta seus principais pontos de funcionamento. “É a certidão de nascimento da entidade, onde estão estabelecidos os direitos e obrigações dos associados e como a Sociedade deve ser dirigida”, disse. “Esse documento tem que estar em conformidade com as normas legais vigentes e com as regras da Sociedade mãe. Estamos falando de um compliance estatutário que precisa de uma verificação periódica”, acrescentou o assessor jurídico.

Principais mudanças

No Novo Estatuto Social da SMC houve mudanças dos órgãos administrativos, criação de novas diretorias, especificamente as diretorias de compliance e de pesquisa. Os critérios de administração também sofreram modificações, agora o presidente não assina as decisões e documentos sozinho, junto com ele assinam o vice-presidente e o diretor administrativo ou financeiro. Algumas comissões científicas foram institucionalizadas, assim como os eventos científicos, principalmente o Congresso da SMC e os Simpósios Regionais. Por causa da maior integração da SMC com as Regionais, essa relação também foi inserida no Estatuto. Os processos eleitorais da SMC passam a estar vinculados aos processos eleitorais da SBC, sob pena da suspensão dos repasses da Sociedade Brasileira para a Mineira.

“Além de o Estatuto Social da SMC estar defasado em relação ao da SBC, o texto era confuso. A nova redação vai melhorar o entendimento e facilitar a localização das regras”, comentou Breno Garcia.

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